TRANSPARÊNCIA

Em cumprimento à decisão do STF, no âmbito da ADPF 854/DF de 2024, que trata do atendimento dos critérios adicionais de transparência, no que se refere à execução de projetos oriundos de emendas parlamentares, foram disponibilizadas no site oficial da entidade as informações relativas a todas as emendas parlamentares recebidas por essa Organização entre os anos de 2021 a 2025, contendo as seguintes informações para cada instrumento celebrado, no mínimo:

Instituto Arkrealiza inscrito no CNPJ nº 41.331.486/0001-28

Número e Autoria da Emenda:

Emenda parlamentar nº 03152.01, do Deputado Distrital Doutora Jane, no valor de R$ 120.000,00 (cento e vinte mil reais), Ofício Eletrônico Nº 8532 ( 130122774 );
Emenda parlamentar nº 04205.01, do Deputada Distrital Thiago Manzoni, no valor de R$ 200.000,00 (duzentos mil reais), Ofício Eletrônico Nº 8349 ( 130122960).

Valor total da parceria: R$ 320.000,00 (trezentos e vinte mil reais).

Nº do Termo de Fomento e identificação do órgão concedente: Termo de Fomento (MROSC) N.º 92/2023 - SECRETARIA DE ESTADO DE TURISMO DO DISTRITO FEDERAL – SETUR.

Data de assinatura do Termo de Fomento: 27 de dezembro de 2023.

Objeto do Termo de Fomento: Este instrumento tem por objeto a realização do projeto "PROJETO ROTA DE APRENDIZAGEM " , a ser executado entre os dias 28 de dezembro de 2023 a 31 de agosto de 2024, Região Administrativa de Vicente Pires, conforme detalhamento contido no Plano de Trabalho ( 130134627).

Situação da prestação de contas da parceria: A data prevista da conclusão da prestação de contas foi em 30 de novembro de 2024. A prestação de contas foi apresentada e encontra-se em fase de análise por parte do órgão público.

Valor total da remuneração da equipe de trabalho, as funções que seus integrantes desempenham e a remuneração prevista para o respectivo exercício: valor total dos prestadores de serviços: R$ 113.506,72 (cento e treze mil, quinhentos e seis e setenta e dois centavos).

Coordenador geral: 8 meses - valor mensal: R$ 2.500,00
Coordenador administrativo: 8 meses - valor mensal: R$ 2.500,00
Coordenador técnico: 8 meses - valor mensal: R$ 2.500,00
Instrutor de inglês: 5 meses – valor mensal : R$ 1.500,00
Instrutor de doce gourmet: 24 diárias: R$ 150,00
Instrutor de bartender: 16 diárias: R$ 150,00
Instrutora de marketing: 28 diárias: R$ 150,00
Instrutor de cerimonial : 8 diárias: R$ 150,00
Instrutor de garçom: 8 diárias: R$ 150,00
Instrutora de recepcionista: 8 diárias: R$ 150,00
Instrutora de copeira: 8 diárias: R$ 150,00
Monitor: 8 meses – valor mensal: R$ 1.500,00
Contador: 8 meses – valor mensal: R$ 1.500,00
Assessoria de Comunicação: 8 meses – valor mensal: R$ 875,84

Número e Autoria da Emenda:

Emenda parlamentar: nº. 41360010 – Senador Izalci Lucas.

Valor total da parceria: R$ 300.000,00 (trezentos mil reais).

Nº do Termo de Fomento e identificação do órgão concedente: TERMO DE FOMENTO Nº 01021/2024 - TRANSFERÊNCIA Nº. 960.628/2024 - MINISTERIO DO TRABALHO E EMPREGO.

Data de assinatura do Termo de Fomento: 12 de julho de 2024.

Objeto do Termo de Fomento: O objeto do presente Termo de Fomento é a finalidade realizar a qualificação social e profissional para 60 jovens e adultos de forma a contribuir para a formação geral e oportunizar o acesso e a permanência no mercado de trabalho. A qualificação será promovida por meio de conteúdos básicos e conteúdos específicos por um período de 11 meses no local de execução do objeto, situado na Região Administrativa de Vicente Pires, Distrito Federal com vigência de 12 (doze) meses a contar da data da assinatura do Termo de Fomento.

Situação da prestação de contas da parceria: A data prevista da conclusão da prestação de contas foi em 31 de outubro de 2025. A prestação de contas encontra-se em fase de análise por parte do órgão público.

Valor total da remuneração da equipe de trabalho: as funções que seus integrantes desempenham e a remuneração prevista para o respectivo exercício: valor total dos prestadores de serviços: R$ 168.780,04 (cento e sessenta e oito mil, setecentos e oitenta e quatro centavos).

Coordenador geral: 11 meses – valor mensal: R$ 3.000,00
Coordenador técnico: 11 meses – valor mensal: R$ 3.000,00
Coordenador pedagógico: 11 meses – valor mensal: R$ 2.107,28
Contador: 11 meses – valor mensal: R$ 1.836,36
Monitor: : 11 meses – valor mensal: R$ 1.200,00
Assessoria de comunicação: : 11 meses – valor mensal: R$ 3.000,00
Instrutor comunicação oral e escrita : 11 meses – valor mensal: R$ 2.107,28
Instrutor raciocínio lógico-matemático: 12 diárias – valor R$ 120,00
Instrutor saúde e segurança no trabalho: 12 diárias – valor R$ 120,00
Instrutor direitos humanos, sociais e trabalhistas: 12 diárias – valor R$ 120,00
Instrutor de massagem: 24 diárias – valor R$ 120,00
Instrutor de maquiagem: 21 diárias – valor R$ 120,00
Instrutor de extensão de cílios: 17 diárias – valor R$ 120,00

Número e Autoria da Emenda:

Deputado Distrital Iolando – nº da emenda: 00056.01 - Programa de Trabalho: 13.392.6219.9075.0368 - Subtítulo: PROMOCAO DE EVENTOS CULTURAIS NO DF - Natureza: 335041.

Valor total da parceria: R$ 300.000,00 (Trezentos mil reais).

Nº do Termo de Fomento e identificação do órgão concedente: TERMO DE FOMENTO Nº TF-62-SECEC/2025 - PLATAFORMA MROSC: SELEÇÃO Nº 1871 / PROPOSTA Nº 514 - SECRETARIA DE ESTADO DE CULTURA E ECONOMIA CRIATIVA DO DISTRITO FEDERAL.

Data de assinatura do Termo de Fomento: 15 de agosto de 2025.

Objeto do Termo de Fomento: Este instrumento tem por objeto a realização do projeto “VOZ E VISÃO", a ser executado na Região Administrativa de Vicente Pires - DF, conforme detalhamento contido no Plano de Trabalho em anexo a este instrumento. Este instrumento terá vigência da data de sua assinatura até 28-05-2026.

Situação da prestação de contas da parceria: Encontra-se em execução.

Valor total da remuneração da equipe de trabalho: as funções que seus integrantes desempenham e a remuneração prevista para o respectivo exercício: valor total dos prestadores de serviços: R$ 210.121,00 (duzentos e dez mil, duzentos e vinte e um reais).

Coordenador geral: 7 meses – valor mensal: R$ 4.500,00
Coordenador administrativo/financeiro: 7 meses – valor mensal: R$ 3.500,00
Assistente administrativo: 7 meses – valor mensal: R$ 2.300,00
Professor de canto: hora/aula – 124 – valor: R$ 120,00
Professor de violão: hora/aula – 124 – valor: R$ 120,00
Professor de fotografia: hora/aula – 124 – valor: R$ 120,00
Professor de redes socais: hora/aula – 124 – valor: R$ 120,00
Professor de inglês: hora/aula – 122 – valor: R$ 120,00
Monitor: 7 meses – valor mensal: R$ 2.250,00
Motorista: 7 meses – valor mensal: R$ 2.000,00
Auxiliar de serviços gerais: 7 meses – valor mensal: R$ 1.518,00
Assessoria de comunicação: 7 meses – valor mensal: R$ 2.225,00
Fotografo: 28 diárias – valor: R$ 150,00

Número e Autoria da Emenda:

Deputada Federal Erika Kokay - 01400.015720/2025-96

Valor total da parceria: R$ 100.00,00 (cem mil reais).

Nº do Termo de Fomento e identificação do órgão concedente: Termo de Fomento - Ministério da Cultura (sei 2520449) – Plataforma Transferegov.br nº 976103.

Data de assinatura do Termo de Fomento: 13 de novembro de 2025.

Objeto do Termo de Fomento: Realização do Festival Fankanejo na Praça Central da Região Administrativa da Estrutural/DF com vigência de 4 (quatro) a contar da data da assinatura do Termo de Fomento.

Situação da prestação de contas da parceria: Encontra-se em execução.

Valor total da remuneração da equipe de trabalho: as funções que seus integrantes desempenham e a remuneração prevista para o respectivo exercício: valor total dos prestadores de serviços: R$ 57.486.00 (cinquenta e sete mil, quatrocentos e oitenta e seis).

Coordenador geral: 2 meses – valor mensal: R$ 1.800,00
Coordenador administrativo: 2 meses – valor mensal: R$ 1.800,00
Coordenador produção: 2 meses – valor mensal: R$ 1.500,00
DJ 1 – cache – R$ 500,00
DJ 2 – cache – R$ 500,00
Apresentador – cache – R$ 602,00
Banda musical 1 – cache – R$ 5.000,00
Banda musical 2 – cache – R$ 2.500,00
Grupo musical – cache – R$ 25.000,00
DJ 3 – cache – R$ 500,00
Assistente de produção 6 pessoas – diária 1: valor unitário: R$ 350,00
Auxiliar de serviços gerais 4 pessoas – diária 1: valor unitário: R$ 150,00
Intérprete de Libras 2 pessoais hora trabalhada – total: 26: valor hora: R$ 44,00
Brigada 4 pessoas – diária 1: valor unitário: R$ 220,00
Segurança 8 pessoas – diária 1: valor unitário: R$ 220,00
Assessoria de comunicação: 2 meses – valor mensal: R$ 2.200,00

Número e Autoria da Emenda:

Emenda parlamentar nº. 41360006 – Senador Izalci Lucas.

Valor total da parceria: R$ 500.000,00 (quinhentos mil reais).

Nº do Termo de Fomento e identificação do órgão concedente: Termo de Fomento nº.975855/2025 Ministério das Mulheres.

Data de assinatura do Termo de Fomento: 09 de dezembro de 2025.

Objeto do Termo de Fomento: O presente Termo de Fomento é a execução de “ Implementar e desenvolver o Projeto Arkempodera, oferecendo cursos de capacitação voltados para mulheres no Distrito Federal, visando a consecução de finalidade de interesse público e reciproco conforme especiações estabelecidas no plano de trabalho. Vigência de 11 (onze) meses a contar da data da assinatura do Termo de Fomento.

Situação da prestação de contas da parceria: Encontra-se em execução.

Valor total da remuneração da equipe de trabalho: as funções que seus integrantes desempenham e a remuneração prevista para o respectivo exercício: valor total dos prestadores de serviços: R$ 229.364,49 (duzentos e vinte e nove mil, trezentos e sessenta e quatro e quarenta e nove centavos).